Para tirar as dúvidas mais Frequentes sobre Regulação e Supervisão da Educação Superior acesse o Portal do MEC ou o Portal
Assuntos:
Acervos acadêmicos: Nota Técnica nº 389/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Acessibilidade:Nota Técnica nº 385/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Apostilamento de Diploma para o Exercício do Magistério na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental: Nota Técnica nº 731/2015 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Atuação dos Conselhos Profissionais: Nota Técnica nº 392/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC – Atuação dos Conselhos Profissionais
Cadastro Nacional de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu: Nota Técnica 509/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Cobrança de taxas por serviços prestados pelas Instituições: Nota Técnica nº 390/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Cursos de Teologia: Nota Técnica nº 384/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Cursos Sequenciais: Nota Técnica nº 733/2015 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Educação Física (Bacharelado e Licenciatura): Nota Técnica nº 387/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Expedição de diplomas e registro: Nota Técnica nº 391/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Fotocópias de Autos e documentos : Nota Técnica nº 461/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Grade Curricular de Cursos de Educação Superior: Nota Técnica nº 793/2015 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Oferta de Cursos Superiores em Campus Fora de Sede:Nota Técnica nº 732/2015 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Pós-graduação Lato Sensu: Nota Técnica nº 388/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Regularidade de Instituições e Cursos: Nota Técnica nº 386/2013 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Transferência de alunos entre Instituições de Educação Superior: Nota Técnica nº 795/2015 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Vinculação das IES aos Sistemas de Ensino, Migração de Sistemas: Nota Técnica nº 730/2015 CGLNRS/DPR/SERES/MEC
Outras dúvidas sobre Regulação e Supervisão da Educação Superior
Alteração de Denominação de Mantenedora
Alteração de Denominação de Mantida
Apostilamento
Aproveitamento de Conhecimento em Cursos Livres de Teologia
Aproveitamento de Estudos
Assunto Institucional
Assuntos Pedagógicos
Atividade Acadêmia x Formação Profissional
Atraso de Salário
Autorização de curso
Campus Fora de Sede
Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
Comissão própria de avaliação
Comprovação de conhecimentos
Corpo docente de instituições
Credenciamento e Recredenciamento de Instituições
Cursos de Extensão
Cursos de Férias e Cursos de Final de Semana
Cursos Sequenciais
Cursos Tecnológicos
Declarações para Fins de Estudo e Trabalho no Exterior
Denúncias
Diploma, histórico escolar e colação de grau
Disciplinas Semi-presenciais
Educação a Distância
e-MEC
Encerramento de instituição e curso
Estágio
Formação nescessária aos docentes
Frequência
Grade curricular
Informações Sobre Cursos e Instituições
Mensalidades
Migração
Migração de Sistemas
Mudança de Local de Oferta de Cursos Superiores
Pedagogia
Pós-graduação Lato Sensu
Processo Seletivo
Reconhecimento e renovação de curso
Revalidação de Diploma
Transferência
Supervisão
Denúncia
Descredenciamento
Despacho SERES/MEC N° 196/2013 – Atos Institucionais Vencidos e Inatividade no Censo 2012
Despachos SERES/MEC nº 207/2013 e nº 208/2013
FTB
Instituições de Ensino Superior Estaduais
Situação do Aluno
Supervisão
Cadastro e Sistema e-MEC
Cadastro de Instituições de Educação Superior - Adequação de cadastro
Cadastro de Instituições de Educação Superior - Dúvidas Gerais
Regulação da Educação Superior- Autorização de Curso
Regulação da Educação Superior- Dúvidas Gerais
Regulação da Educação Superior- Reconhecimento/Renovação de Reconhecimento de Curso
Sistema e-MEC - Dúvidas Gerais
CEBAS
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação
FONTE: MEC
http://portal.mec.gov.br/busca-geral/400-secretarias-112877938/seres-regulacao-e-supervisao-da-educacao-superio-1288707557/18540-perguntas-frequentes-seres. Acesso em 08.06.2017